ALTERNATIVAS PARA A PAZ, RECONCILIAÇÃO E ESTABILIDADE PÓS-ELEIÇÕES NOS ESTADOS AFRICANOS: O EXEMPLO DE MOÇAMBIQUE

 Autor: Sérgio dos Céus Nelson[1]

 

Foto: Google

 

As eleições em muitos estados africanos, embora representem marcos importantes no fortalecimento das democracias, são frequentemente acompanhadas por tensões políticas, conflitos sociais e episódios de violência. Tal cenário é reflexo de contextos marcados por divisões étnicas, desigualdades socioeconómicas, desconfiança nas instituições e heranças coloniais que moldaram fronteiras e relações de poder. Destarte, a construção da paz pós-eleitoral, portanto, exige abordagens abrangentes e adaptadas às realidades locais, conforme o Académico Régio Conrado explicava num debate eleitoral, promovido pela TVM (2024). 

Vários são os desafios pós-eleitorais nos países africanos, maioritariamente controlados por partidos libertadores. Dos desafios mencionáveis, podemos destacar a polarização étnica e regional, o que significa que em muitos países africanos, as eleições são percebidas como disputas entre grupos étnicos ou regiões, ao invés de debates políticos sobre políticas públicas. Isso alimenta rivalidades históricas e aprofunda divisões que desconfiguram os ideais de nações unificadas. Por outro lado nota-se, em grande medida, aspectos referentes à fraqueza institucional, caracterizada pela falta de confiança em órgãos eleitorais, judiciários e outras instituições, o que contribui para que derrotas eleitorais sejam interpretadas como fraudes, levando a protestos e violência, acções que temos estado a vivenciar particularmente em Moçambique, com gente tomando dianteira de saques, destruição de bens públicos e privados, sob o pretexto de insatisfação eleitoral.

Os debates socialmente notados mencionam a desigualdade económica como dos elementos que justificam estas épocas que o Moçambique vive. Justifica-se que a exclusão económica de determinados grupos cria ressentimentos que se manifestam durante e após o período eleitoral, exacerbando conflitos.  Por outro lado,  mostra-se imperioso destacar a intervenção de actores externos, visto que os interesses geopolíticos de potências estrangeiras podem amplificar tensões locais, dificultando soluções pacíficas em Moçambique, em particular.

Conforme explicava previamente, os conflitos pós-eleitorais são desafios recorrentes em democracias, especialmente em contextos marcados por polarização política, desigualdades sociais e desconfiança nas instituições. Após o término de um processo eleitoral acirrado, é essencial promover iniciativas que favoreçam a reconciliação, o fortalecimento do tecido social e a estabilidade política. Nesse contexto, a construção da paz não é apenas um objectivo imediato, mas um processo contínuo que exige esforços colectivos, lideranças comprometidas e instituições robustas. 

Os conflitos que emergem após eleições podem assumir formas variadas, como protestos, violência política, discursos de ódio ou disputas judiciais. Eles frequentemente refletem não apenas insatisfações com os resultados eleitorais, mas também tensões sociais mais amplas, como desigualdades económicas, exclusão política e polarização ideológica. A resolução desses conflitos requer abordagens que vão além de soluções pontuais, envolvendo a construção de pontes entre diferentes grupos e o fortalecimento de uma cultura política baseada no diálogo e na tolerância. 

Nestes contextos, quer me parecer oportuno debater sobre os pilares da unidade nacional - um princípio fundamental para a estabilidade e o desenvolvimento de qualquer país. Ela transcende as diferenças individuais e regionais, promovendo uma identidade colectiva capaz de enfrentar os desafios de uma nação. Nesse sentido, a unidade não é apenas um ideal, mas uma necessidade estratégica para a construção de um futuro próspero e harmônico.        

Urge que os moçambicanos perceberem que a unidade nacional é vital para a superação de crises, pois é a coesão de um povo que permite encontrar soluções comuns para os problemas. O filósofo e sociólogo francês Émile Durkheim, em sua obra “A Divisão do Trabalho Social”, enfatiza que a solidariedade é um factor crucial para a união de uma sociedade, dizendo que “a coesão social é o cimento que une as partes de uma sociedade complexa”. Assim, a unidade nacional não se dá por meio da eliminação das diferenças, mas pelo reconhecimento e respeito a elas, em uma busca constante pela harmonia entre todos os cidadãos.

Em momentos de divisão ou crise política, como os vividos por todos nós (os moçambicanos), o chamado à unidade nacional torna-se ainda mais relevante. Como alertou o Presidente Abraham Lincoln durante a Guerra Civil dos Estados Unidos, "a nação, com a ajuda de Deus, deve ter uma nova consagração à liberdade e à unidade". Essa visão nos ensina que a unidade não deve ser vista como uma utopia, mas como um compromisso contínuo e renovado com os ideais que sustentam a nação.

Em muitos casos, a crise eleitoral começa com a insatisfação de um ou mais grupos em relação ao resultado das eleições. Essa insatisfação pode ser exacerbada por uma cultura política polarizada, onde as diferenças ideológicas se tornam extremas, dificultando o reconhecimento do processo democrático como legítimo. No contexto actual, com o avanço das redes sociais, desinformação e fake news, as crises eleitorais tendem a ser mais visíveis e, em muitos casos, mais intensas, dado que as notícias falsas podem gerar um ambiente de insegurança e desconfiança.

Outro factor que considero crucial na vigente crise eleitoral é a questão da confiança nas instituições democráticas, como o Conselho Constitucional e as autoridades responsáveis pela organização e fiscalização das eleições. Quando há um rompimento entre os cidadãos e essas instituições, pode-se criar um clima de incerteza que ameaça a estabilidade política de um país. Aliás, gosto do debate levantado pelo Académico Josué Bila, quando olha para a política como element resultante de uma construção social.

Assim como vivenciamos as acções drásticas, como protestos, manifestações, ou até a intensão (ainda que exígua) de um golpe de Estado, uma crise eleitoral não é apenas uma questão de contagem de votos ou falhas no sistema de votação, mas envolve também uma série de factores políticos, sociais e culturais que refletem a saúde da democracia em um país como o nosso. A forma como decidirmos gerir estas crises pode determinar o futuro político da nossa nação, pois uma solução eficaz pode restaurar a confiança no sistema eleitoral, enquanto uma gestão inadequada pode agravar ainda mais a polarização e comprometer a estabilidade política.

Se olharmos para os conflitos, na lógica da segurança no período das eleições, uma análise sociopolítica e antropológica pode ser essencia, porquanto, o período eleitoral é um momento de intensa mobilização social, onde disputas políticas e tensões sociais emergem com maior visibilidade. É, na verdade, uma fase marcada por uma dualidade: enquanto simboliza a celebração democrática e o exercício da cidadania, também pode desencadear conflitos que colocam em xeque a estabilidade social e a segurança pública. Do ponto de vista antropológico, esses conflitos não são apenas incidentes isolados, mas reflexos de desigualdades estruturais, divisões culturais e tensões históricas que permeiam a sociedade moçambicana. 

A segurança durante as eleições envolve tanto a protecção física de eleitores, candidatos e instituições quanto a garantia de um ambiente pacífico para o exercício do voto. Porém, em muitos contextos, desafios como violência política, intimidação de eleitores e manipulação do processo eleitoral comprometem essa segurança.  Vimos cenários nas zonas de Hulene, Machava, Rapale, Pemba, Namialo, Chibuto, Maxixe, Quelimane, Marromeu e outras partes do País, nas quais cidadãos diziam-se fatigados pelo decorrer dos processos.

Quer me parecer fundamental explicar que nesta perspectiva antropológica são tidos como violência política os assassinatos, ameaças e ataques direccionados a candidatos e seus apoiantes - uma realidade ainda vívida no nosso contexto, no qual a casa do Presidente do Município em Macia foi invadida e ele viu-se na urgência de derrubar o murro para escaper da fúria popular. Por outro lado, vemos centenas de moçambicanos mortos, violentados por causa do uso desproporcional da força, por parte das FDS. Esses actos, além de atentarem contra a vida, minam a confiança nas instituições democráticas. 

É urgente que se perceba que em áreas onde grupos armados ou forças locais têm influência, eleitores podem ser coagidos a votar em determinados candidatos, comprometendo a liberdade de escolha – refiro-me, certamente, a intimidação e um possível controle social. Na mesma lógica, se tivermos que analisar os protestos e repressão, podemos afirmar que os movimentos sociais e manifestações são comuns durante o período eleitoral, especialmente em contextos de descrença no sistema político. A resposta estatal, por vezes violenta, pode agravar os conflitos e gerar violações de direitos humanos. 

NOTA FUNDAMENTAL: Do ponto de vista antropológico, as eleições são mais do que um processo político; elas também funcionam como um ritual colectivo que reforça ou desafia a ordem social. Ou seja, a segurança nesse contexto não se limita ao controle de conflitos, mas envolve a protecção do próprio ritual democrático, assegurando que ele seja percebido como legítimo e inclusivo.  Num outro prisma, a violência ou os conflitos podem ser entendidos como formas de contestação ao status quo, um meio de grupos marginalizados ou insatisfeitos expressarem sua exclusão do pacto social representado pelas eleições. Nesse sentido, o conflito pode ser visto não apenas como uma ameaça à segurança, mas também como uma demanda por reconhecimento e justiça social. 

Face ao dito previamente, creio que podemos afirmar que existem caminhos para reduzir conflitos e promover a segurança em Moçambique. Tais caminhos passam pela educação política (promover o diálogo e combater a desinformação - estratégias fundamentais para reduzir a polarização), fortalecimento institucional (sistemas eleitorais transparentes e confiáveis ajudam a mitigar suspeitas de fraude e conflitos associados), mediação de conflitos (investir em mecanismos de mediação e diálogo entre grupos divergentes pode prevenir a escalada de tensões), assim como a proteção dos direitos humanos (assegurar que as forças de segurança se comportem de forma proporcional e respeitem os direitos fundamentais, para evitar a repressão excessive). 

Podemos firmemente afirmar que os conflitos e as questões de segurança no período eleitoral são reflexos das complexidades sociais, políticas e culturais de uma sociedade. Eles expõem as fragilidades do sistema democrático, mas também podem ser entendidos como oportunidades para fortalecer o diálogo, promover reformas estruturais e reafirmar o compromisso com a justiça e a igualdade. Sob uma perspectiva antropológica, compreender as raízes desses conflitos é essencial para construir um processo eleitoral mais inclusivo e pacífico, capaz de reflectir as aspirações de todos os segmentos da sociedade.

Sob o prisma da sociologia política, tendo em conta as relações de poder e participação, é possível olharmos para esta fase como um momento privilegiado para a análise da sociologia política, pois representa a convergência entre práticas democráticas, disputas de poder e mobilização social. Eleições são, ao mesmo tempo, rituais que legitimam as instituições políticas e arenas de conflito, onde diferentes grupos sociais buscam afirmar seus interesses, valores e visões de mundo. Nesta lógica, o processo eleitoral não se limita ao acto de votar, mas abrange uma complexa rede de interacções entre Estado, sociedade civil, media e economia.  Ademais, a sociologia política entende o período eleitoral como um campo de disputa pelo poder simbólico e material. O voto, nesse contexto, é uma expressão da capacidade dos cidadãos de influenciar o curso das decisões políticas. Contudo, o acesso ao poder político não é distribuído de maneira equitativa, sendo moldado por factores como classe social, raça, gênero, religião e localização geográfica. 

Um dado interessante, que se pode frisar neste sufrágio, tem que ver com o facto de os grupos dominantes utilizarem as eleições para consolidar sua hegemonia, enquanto grupos marginalizados enxergam nelas uma oportunidade de contestação e transformação. A disputa eleitoral, portanto, reflete tanto as estruturas de dominação quanto as possibilidades de emancipação dentro de uma sociedade. No entanto, a participação política não ocorre de maneira homogênea. Factores como escolaridade, renda e pertencimento a grupos minoritários influenciam o nível de engajamento político. Além disso, as redes sociais emergiram como uma nova esfera pública, permitindo a organização de movimentos descentralizados, mas também intensificando a polarização e a disseminação de desinformação. 

Em sociedades polarizadas, como se pode dizer do nosso Moçambique, as eleições podem exacerbar divisões, dificultando a formação de consensos e o diálogo entre grupos adversários. Talvez tenhamos falhado por não compreender fielmente que as instituições políticas desempenham um papel central no período eleitoral, garantindo a legalidade e a legitimidade do processo. Do ponto de vista sociológico, o Estado é visto como uma estrutura que regula os conflitos sociais, mas que também pode ser questionado por sua parcialidade ou ineficiência.  Assim sendo, os sistemas eleitorais justos e transparentes são essenciais para a manutenção da ordem democrática. Contudo, quando há suspeitas de fraude ou manipulação, a confiança nas instituições é abalada, levando a crises de legitimidade que podem desencadear protestos e desobediência civil, conforme vivenciamos. 

Antes de seguir para o término do meu pacato raciocínio, parece-me essencial afirmar que após as eleições, é comum que os movimentos sociais se intensifiquem, independentemente do resultado eleitoral. Aqueles que se sentem representados pelo governo eleito podem organizar mobilizações para reforçar suas pautas e garantir que suas demandas sejam incluídas na agenda política. Por outro lado, grupos insatisfeitos podem frequentemente se engajar em manifestações, buscando expressar sua discordância e resistir a mudanças percebidas como ameaçadoras aos seus interesses ou identidades.

Os movimentos sociais pós-eleitorais frequentemente utilizam práticas e símbolos que conectam seus participantes a narrativas históricas ou culturais mais amplas. Bandeiras, cânticos, performances e até ocupações de espaços públicos são estratégias para tornar visível a causa defendida. Esses elementos carregam significados que transcendem o evento em si, remetendo a memórias colectivas, lutas passadas e projecções de futuros desejados. Do ponto de vista antropológico, tais práticas revelam a capacidade dos grupos sociais de reinterpretar o passado e moldar o presente, não sendo apenas acções estratégicas, mas também rituais de pertencimento e reafirmação identitária.

No meio deste debate, quer me parecer oportuno debater sobre os pilares da paz e da reocntrução social em Moçambique. Para tal, precisamos compreender que a paz é, sem dúvida, um dos conceitos mais profundos e ambíguos da filosofia. Para alguns, ela é o estado natural da humanidade, um desejo inerente ao ser humano que busca a harmonia e a serenidade tanto dentro de si quanto nas relações com os outros. Para outros, a paz é uma construção complexa, que exige esforço constante, não apenas nas esferas externas, mas também em nosso mundo interior.

A paz externa, entendida como a ausência de guerra ou conflito, é frequentemente vista como a condição ideal para o progresso humano. No entanto, tal paz pode ser frágil e superficial, pois não garante, por si só, a eliminação das desigualdades, das injustiças ou dos ressentimentos. A verdadeira paz, talvez, resida não na quietude das armas, mas na capacidade das sociedades e dos indivíduos de cultivar relações baseadas no respeito mútuo, na compreensão e na equidade. Nesse sentido, a paz não seria algo que se conquista de uma vez por todas, mas uma prática diária que exige reflexão constante sobre os valores que orientam nossas acções.

Em sua obra A República, Platão sugere que a paz verdadeira só poderia ser alcançada em uma sociedade justa, onde a harmonia entre os diferentes elementos da cidade reflete a harmonia interior de cada indivíduo. Para ele, a paz não é apenas a ausência de discórdia, mas a presença do bem comum, onde todos os cidadãos têm seu papel, suas virtudes e seu lugar dentro do todo. A paz, assim, se torna uma ordem profunda, que abrange tanto o colectivo quanto o individual, e que se estabelece quando os desejos pessoais são subjugados ao bem colectivo.

Filósofos como Epicuro e os estóicos compreenderam que a paz não depende unicamente do mundo exterior, mas da capacidade do indivíduo de controlar suas paixões e suas reações. A verdadeira paz interior, para esses pensadores, nasce do autoconhecimento, da aceitação da finitude humana e da prática da virtude. Para os estóicos, por exemplo, a paz era uma atitude diante do inevitável caos da vida, uma tranquilidade que só seria possível ao se cultivar a indiferença às coisas que não estão sob nosso controle.

Nos tempos modernos, filósofos como Immanuel Kant reflectiram sobre a paz sob uma óptica mais política e cosmopolita. Em sua obra “Para a Paz Perpétua”, Kant argumenta que a paz duradoura entre as nações depende da constituição de um sistema de leis universais e de uma federação de estados que respeitem os direitos humanos e a autonomia de seus povos. Para ele, a paz não é algo que ocorre por acaso, mas um ideal a ser perseguido por meio da razão, da ética e da cooperação internacional. A paz, assim, se torna um projecto ético que exige a participação activa de todos. Entretanto, há uma tensão filosófica intrínseca sobre o que é necessário para se alcançar a paz. A paz pode ser entendida como algo passivo, um estado de ausência de conflito, ou como um processo activo, que envolve transformações profundas nas estruturas sociais e na maneira como nos relacionamos com os outros e conosco mesmos.

Por fim, talvez a maior licção filosófica sobre a paz seja a sua natureza paradoxal: ela nunca é definitiva ou simples. Ela exige tanto a força de lutar por ela quanto a sabedoria para reconhecê-la em sua fragilidade. A paz verdadeira não é, neste context, apenas a quietude do corpo ou da nação, mas a serenidade da mente e a harmonia do espírito. Portanto, a paz, em última instância, não é um destino, mas uma prática constante, um compromisso com o bem viver, tanto no nível individual quanto colectivo. E, como todo grande valor humano, ela precisa ser cultivada todos os dias, por isso a necessidade de os moçambicanos reconhecerem a importância da urgente eliminação dos actos violentos que desconfiguram o que deveria definir os moçambicanos: a união e coesão social.

 

AFINAL, QUAIS PODEM SER TIDAS COMO ALTERNATIVAS PARA A CONSTRUÇÃO DA PAZ EM MOÇAMBIQUE?

 

 O País encontra-se numa fase crítica, porquanto precisa reformular a convivência social e unir os moçambicanos. Para tal, penso que seria essencial inserir reformas institucionais, promover diálogos intercomunitário, garantir a justiça restaurativa e reparações, ou seja, onde houver violência eleitoral, mecanismos de justiça restaurativa devem ser implementados. Isso inclui comissões de verdade e reconciliação, como as realizadas na África do Sul, para promover a responsabilização e a reconciliação entre grupos.

Na mesma abordagem, seria importante que houvesse uma educação política, para reduzir a manipulação eleitoral baseada em etnicidade ou desinformação. Precisamos de um desenvolvimento económico inclusive, adopter práticas de observação eleitoral internacional e regional séria, garantir lideranças focadas em soluções, campanhas para a reconciliação dos moçambicanos, assim como anteceu na África do sul (1994) no período pós apartheid, Quénia (2008), com a implementação do governo de coalização, etc.

É inquestionável que não chegaremos a paz se não optarmos pelo diálogo, garantia do exercício da cidadania, ombate a desinformação e inclusão dos grupos socialmente marginalizados. Neste rol de ideias, creio que seja fundamental criticar o comportamento dos meios de comunicação social e defender que os media deveriam informar para a paz e para a reconstrução social, sem deixar de fora os elementos que justificam as lutas travadas por uma sociedade que se considera oprimida, injustiçada e que almeja por melhorias de condiçõs de vida.

 

 

 

Maputo, 19 de Dezembro de 2024

Numa procura pela paz e coesão social.

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[1] Sérgio dos Céus Nelson é Escritor premiado (2009), Jornalista Premiado no Brasil, pelo trabalho em prol de Direitos Humanos (2015), Embaixador Mundial da Paz pela Global Peace Chain (New York), Pesquisador com participação em cadernos científicos, Licenciado em Jornalismo pela Universidade Eduardo Mondlane e Mestrando em Relações Internacionais e Desenvolvimento, com Especialidade em Política Externa, na Universidade Joaquim Chissano.